CONFERÊNCIA CONSCIÊNCIA E LIBERDADE 2019

II CIMEIRA GLOBAL "PAZ, RELIGIÃO E SEGURANÇA"

A Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa e a Agência de Prevenção do Genocídio da ONU organizaram, nos passados dias 29 de abril a 1 de maio, em Genebra, a II Cimeira Global sobre Religião, Paz e Segurança. Esta foi uma oportunidade de juntar religiosos, académicos, políticos, embaixadores e personalidades da sociedade civil num diálogo aberto e profundo, em favor dos princípios de respeito pelos direitos e liberdade, fundados na dignidade humana. A este processo de diálogo organizado a AIDLR chama “Diálogo Cinco” e esta foi já a segunda cimeira dedicada ao tema. 

A AIDLR Portugal esteve representada pelo Secretário-Geral da secção portuguesa, Paulo Sérgio Macedo, que realizou uma intervenção dedicada ao tema “Discurso Atual sobre Liberdade: do Raciocínio Prático para a Paz aos Apelos a Emoções Negativas”.

O êxito desta Cimeira, em número e significado dos participantes e na profundidade dos debates que tiveram lugar, são uma prova do tempo de oportunidade que hoje se vive, em Portugal e na Europa, em relação à exposição dos princípios de liberdade religiosa e de direitos humanos, bem como de reconhecimento da AIDLR e das instituições suas parceiras. 

Saiba mais em: www.aidlr.org

AIDLR Portugal  

Prémio “Consciência e Liberdade” 2018 

“Pai” da Constituição, Jorge Miranda, recebeu das mãos do Pr. Mário Brito o reconhecimento por uma carreira dedicada à defesa da Liberdade Religiosa, como um dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 

“Sinto-me extremamente sensibilizado e honrado pela atribuição deste prémio, permitam-me que diga, até comovido”. Foi com estas palavras que o Professor Catedrático Jorge Miranda iniciou o discurso de aceitação do Prémio “Consciência e Liberdade” 2018, perante uma plateia composta por embaixadores das principais confissões religiosas representadas em Portugal. 

Fazendo um périplo pela história da Liberdade Religiosa em Portugal, no seu discurso, Jorge Miranda teve a preocupação em distinguir o Estado Laico do Estado Laicista, sendo o primeiro o Estado que não professa, nem apoia qualquer religião, tratando-as todas em pé de igualdade. O Estado Laicista, por sua vez, adota posições contrárias à religião, finge ignorar a religião, atentando na prática contra ela. 

Esta distinção reveste-se de particular importância, numa altura em que os líderes políticos que vão assumindo o poder em alguns países voltaram a ter dificuldade em entender papel que a religião deve assumir no contexto social. 

No jantar-homenagem realizado em Lisboa, também esteve presente Vera Jardim, antigo Ministro da Justiça do Governo de António Guterres e atual Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa. Reconhecendo a figura consensual que Jorge Miranda representa para a sociedade portuguesa, Vera Jardim explicou a preponderância que o premiado teve na influência que trouxe à redação da atual Lei da Liberdade Religiosa, e da Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé.  

A propósito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Vera Jardim surpreendeu a plateia com a afirmação de que atualmente, seria muito difícil que uma Declaração como a de 1948 fosse aprovada.

Este evento promovido pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR), serviu também para estreitar as relações entre a Comissão da Liberdade Religiosa, a Sociedade Bíblica, o Observatório da Liberdade Religiosa, a Comissão dos Tempos de Emissão, o Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso e o Comissariado para as Migrações. 

A AIDLR Portugal é a secção nacional da ONG com o mesmo nome, com sede em Berna que tem como objeto a defesa e promoção da liberdade religiosa. 

Ezequiel Duarte

AIDLR.Pt

IV PRÉMIO REVISTA CONSCIÊNCIA E LIBERDADE

2016

A Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa, AIDLR.Pt, vem por este meio divulgar o trabalho vencedor do IV Prémio Revista Consciência e Liberdade, edição 2016.

Título: Os Fundamentos Teológicos dos Direitos Humanos nas Relações Internacionais: uma Crítica

Autor: Victor Barros Correia

Destacando a multidisciplinariedade e reconhecendo a valia dos trabalhos a concurso nesta edição, o Júri atribui o Prémio a uma reflexão sobre a origem e os fundamentos dos Direitos Humanos constantes nos documentos internacionais e defendidos como boa prática na comunidade internacional.

Segundo o ponto de partida do autor: “Na viagem que nos propomos cruzar ao longo deste breve trabalho, olharemos para os Direitos Humanos através dos óculos da cristandade e tentaremos encontrar quais são as razões desses valores se terem vincado no mundo contemporâneo com tamanha grandeza ao ponto de serem louvados por diferentes povos, consagrados pelas diversas constituições, cartas e diplomas internacionais, onde os próprios Estados representados pelos seus mais altos dignitários se comprometem a cumprir esses direitos."

Como conclusão, entre outras, o autor sugere: “Podemos considerar que Friedrich Nietzsche, quando afirmava que existe um fundamento Teológico espalhado por toda a parte, em certa medida não estava errado, a partir do momento em que as Relações Internacionais e o Direito Internacional estão aí fundamentados."

O autor, de nacionalidade brasileira/portuguesa e a residir na Holanda, tem 25 anos, é Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da Beira Interior e Mestre em Estudos Latino-Americanos pela Universidade de Leiden, na Holanda. Desempenha presentemente funções como Consultor e Gestor Assistente de Projeto no Ramo de Cooperação Internacional da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW).

O trabalho será entregue numa cerimónia integrada no Congresso Inter-Religios "Cidadania e Religião, no Teatro Armando Cortez, em Lisboa, no dia 22 de setembro pelas 12h.

A AIDLR.Pt agradece a todos os autores que dignificaram este Prémio com os seus textos, incentivando todos os estudiosos e interessados nos temas das liberdades de consciência, culto e religião a participarem em futuras edições.

Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa

IV PRÉMIO CONSCIÊNCIA & LIBERDADE 2016

INFORMAÇÃO

III PRÉMIO REVISTA CONSCIÊNCIA E LIBERDADE

A Revista Consciência e Liberdade, publicação oficial da AIDLR-PT, secção portuguesa da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa, vem por este meio anunciar o vencedor da edição de 2015 do Prémio Revista Consciência e Liberdade:

Prof. Dr. Josias Jacintho Bittencourt

com o trabalho com o título:

Estado Laico e Liberdade Religiosa: Realidades e Utopias

O autor do artigo vencedor é Advogado, de nacionalidade brasileira e nascido em 1965. É Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra.  

Segundo palavras do autor, numa sinopse ao artigo: “O ideal de um Estado Laico plenamente neutro, de uma Liberdade Religiosa absoluta, criada pelos teóricos do Estado Democrático de Direito, é uma realidade ou uma utopia? Se for uma realidade, como explicar a continuidade dos conflitos político-religiosos? Se for uma utopia, para que serve, então, os propósitos do Estado Laico e da Liberdade Religiosa? Qual a importância do Direito nessa relação? A tolerância, o diálogo e o Direito, com lastro nos ideais da Justiça, são os melhores instrumentos capazes de equilibrar as mútuas influências e interferências entre Religião e Estado.”

 O Júri - composto por Dr. Fernando Soares Loja, Presidente em Execício da Comissão de Liberdade Religiosa, Dr. Paulo Mendes Pinto, Diretor da Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona, e Dr. Artur Machado, Vice-Presidente da AIDLR-PT – congratula o autor vencedor e todos os restantes candidatos e tem a expectativa de que o presente Prémio seja um incentivo à iniciativa académica e cívica na área da Liberdade Religiosa, que se reflita numa participação ainda mais alargada em profundas edições.

O Prémio será entregue na IV Conferência Consciência e Liberdade, a realizar no dia 20 de outubro, pelas 17h30m, no Auditório Armando Guebuza, na Universidade Lusófona de Lisboa, com o título A Liberdade Religiosa e o Fenómeno Religioso: Tendências Atuais e Perceções Públicas, com a presence do Prof. Dr. John Graz, presidente cessante da IRLA – Associação Internacional da Liberdade Religiosa e do Dr. Joaquim Franco, Jornalista e Mestre em Ciência das Religiões.

Paulo Sérgio Macedo

Presidente da Direção